Na ONG Projeto Artes, o sistema de penas alternativas é um sucesso. Desde 18 de outubro de 2006, quando a instituição estabeleceu a parceria com a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA/ES), 18 apenados prestaram diversos serviços comunitários na sede do Projeto.
Hoje, a ONG Projeto Artes conta com cinco prestadores de serviços encaminhados pela VEPEMA/ES. Eles trabalham em atividades como: professor de canto, violão e teclado, jardinagem, limpeza, arquivo, recepção e vigilância.
A carga horária é meio período do dia em dias alternados da semana. A exigência é oito horas semanais de serviço prestado.
De acordo com a diretora da ONG, Ertha Granja Lins, a parceria produz resultados importantes para a instituição e para as pessoas que ela atende. “Nós os tratamos como voluntários. E muitos dos que cumpriram a pena continuam amigos do Projeto e participam quando podem. Fico feliz em vê-los empregados, mudando de vida”.
Ertha conta que nesse final de ano, o professor de música levará os alunos para apresentações em escolas. “Temos muitas histórias lindas. Um apenado cumpriu sua pena aqui, conseguiu um bom emprego de representante e hoje é um gerente comercial. Ele passou sua experiência para seu atual patrão e hoje a empresa fará parceria com a VEPEMA”.
A diretora agradece muito o carinho e atenção que a ONG recebe da VEPEMA, em especial ao juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. “O doutor Carlos Eduardo foi homenageado pelo Ministério da Justiça, em Brasília, na solenidade que comemorou os 10 anos da Política Nacional de Penas e Medidas Alternativas. Quero parabenizá-lo por isso, pois sei que ele muito contribuiu para a consolidação dessa política no país e em nosso Estado”.
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